O
pacto federativo será tema da terceira sessão temática realizada em 2013 pelo
Senado, nesta quinta-feira (24), às 10h.
A
discussão terá a presença do ministro da fazenda, Guido Mantega, e de
representantes de Estados e municípios.
O
debate deve envolver temas como a troca do indexador das dívidas estaduais, a
guerra fiscal e o compartilhamento das receitas de vendas do comércio
eletrônico.
As
sessões temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB), para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a
participação de especialistas e autoridades de outros poderes constituídos.
A
primeira discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde
pública, segundo a informação proveniente da Agência Senado.
A
inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo
senador baiano Walter Pinheiro (PT).
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