Por
conta do Dia do Servidor Público, cujo registro oficial será verificado na próxima
segunda-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do RN se constitui num dos
órgãos que paralisarão seu expediente na referida data.
Tal
decisão foi materializada por intermédio da Portaria nº 565/2013, assinada pelo
subdefensor público do Estado, advogado Felipe de Albuquerque Rodrigues
Pereira, cuja publicação se observa neste sábado (26) através do Diário Oficial
do Estado.
Nos
considerandos o subdefensor lançou
mão dos seguintes argumentos: a comemoração alusiva ao dia do servidor público
no dia 28 de outubro de 2013; e, o disposto na Portaria Conjunta do Tribunal de
Justiça do Estado do RN e da Corregedoria Geral da Justiça nº 14/2013-TJ, de 21 de outubro de 2013, publicada no DJe nº 1436, ano 7.
A
Portaria divulgada hoje suspende, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, o expediente do
dia 28 de outubro de 2013, segunda-feira vindoura.


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