Ponto facultativo: Medida é instituída no âmbito do MPE/RN

Na instância do Ministério Público Estadual do RN (MPE) o final de semana também será mais prolongado para os seus membros e servidores públicos.

No exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado se verificou a publicação da Portaria nº 1.609/2013 que decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (31), em virtude do feriado de Corpus Christi hoje.

A medida, assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta do Estado, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, define que “os prazos que se vencerem no dia 31 de maio do corrente não ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.