Assú: Edital de Notificação Administrativa refere-se a imóvel em quadro de total precariedade
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| Imagem: Ilustração |
Na
edição dessa segunda-feira (23) do Diário Oficial do Município do Assú é
veiculado todo o teor do Edital de Notificação Administrativa nº 02/2026, tendo
como notificantes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e, como notificado Francisco Augusto Caldas de Amorim.
A medida diz respeito à para
regularização, recuperação, demolição ou manifestação quanto ao imóvel em
estado de abandono e risco estrutural, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 209, situada
no centro urbano da cidade, e se dirige ao proprietário, possuidor ou
responsáveis legais, desconhecidos, incertos ou não localizados, da mencionada
estrutura.
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