Carnaubais: Administração pública municipal terá recesso de 24 deste mês a 04 de janeiro

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública municipal direta e indireta da cidade de Carnaubais, o Decreto nº 031/2025, que tem publicidade, de maneira integral, na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município.
O recesso se verificará no período de 24 de dezembro em curso e 04 de janeiro de 2026, e o expediente normal e o atendimento ao público retomarão no dia 05 de janeiro.
A medida não se aplica aos órgãos e serviços essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, cabendo aos respectivos titulares a organização de escalas de trabalho para assegurar a continuidade.
A referida pausa não gera direito à compensação de horas nem constitui ponto facultativo.