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| Imagem: Ilustração |
As necessidades de cada secretaria, autarquia ou fundação municipal e os serviços essenciais serão mantidos.
O hospital funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do seu titular.
As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como daquelas envolvidas diretamente ou indiretamente ao órgão, ficarão a critério da titular da pasta, a fim de preservar o efetivo interesse público.
O Decreto nº 020/2025 teve publicidade nesta quinta-feira (18) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).


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