sábado, 20 de dezembro de 2025

MPRN: Instituição atua em regime de plantão durante recesso forense que vai até 06 de janeiro

Imagem: Assessoria/MPRN
O Ministério Público do RN (MPRN) funcionará em regime de plantão a partir deste sábado (20), seguindo até o dia 06 de janeiro de 2026, medida que acompanha o recesso forense do Poder Judiciário, garantindo o atendimento a medidas urgentes no estado.
Nesse período, o expediente administrativo e as atividades regulares das Promotorias de Justiça estarão suspensos, mas a instituição manterá escalas de membros e servidores para atender demandas que não podem aguardar o retorno das atividades normais, como pedidos de liberdade, medidas protetivas de urgência, busca e apreensão, internações de saúde emergenciais e outras situações previstas na legislação”, transmite texto publicado na íntegra pelo site do MPRN.

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