Modificação: TRE/RN atualiza resolução para acelerar julgamentos eletrônicos

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou alteração na Resolução nº 150/2025, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar e disciplina o respectivo procedimento, em conformidade com a Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz nota veiculada através do portal virtual do TRE.
A modificação recai especificamente sobre o parágrafo segundo do artigo 13 da norma, que passou a prever que os processos nos quais houver pedido de sustentação oral presencial serão automaticamente remetidos para a próxima sessão presencial subsequente, dispensando-se a necessidade de nova publicação em pauta, cita o texto.