segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Pedro Avelino: MPRN recomenda à Câmara respeitar prazo para antecipar eleição de mesa diretora

Imagem: Reprodução
O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu uma recomendação (veja AQUI) à Câmara Municipal de Pedro Avelino (foto), cidade localizada na região Central potiguar, buscando evitar antecipação indevida da eleição da mesa diretora, pleito correspoindente ao biênio 2027-2028.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07) e leva em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa prazo para realização do pleito, cita nota exibida, na íntegra, através do endereço eletrônico do MPRN.

Nenhum comentário:

Postar um comentário