Lei: Torneio Leiteiro de Angicos é inserido no Calendário Oficial de Eventos do RN

Imagem: Ilustração

A edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN é ilustrado por sete leis que tiveram deferimento na alçada do Poder Legislativo potiguar e, na sequência, foram promulgados pelo Governo do Estado.
São elas: Lei nº 12.464, que reconhece como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas; Lei nº 12.465, que dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens que promovam a garantia e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas peças publicitárias oficiais de eventos festivos que tenham recebido recursos públicos para a sua realização; Lei nº 132.466, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN o Festival de Cinema Curta Caicó; Lei nº 12.467, que institui como atividade extracurricular, a aprendizagem sobre Robótica e Programação na Educação Básica, no âmbito da rede pública de ensino do RN; Lei nº 12.468, que institui o evento Torneio Leiteiro de Angicos, no Calendário Oficial de Eventos do RN; Lei nº 12.469, que reconhece como patrimônio cultural material o Beco da Lama, localizado em Natal; e, a Lei nº 12.470, que reconhece como patrimônio cultural, turístico imaterial a Festa do Zé Pereira, no município de São João do Sabugi.