Itajá: Termo de Fomento com OSC para ações socioassistenciais tem valor de R$ 42 mil

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A edição dessa quinta-feira (10) do Diário Oficial de Itajá divulga por completo o extrato do Termo de Fomento, decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 011007/2025, assinado pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho, a ser firmado entre a Prefeitura itajaense, representada pela Secretaria Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social, e a organização da sociedade civil (OSC) Missão Novo Tempo.
O extrato especifica que a celebração do Termo de Fomento, com vigência de 10 de julho corrente a 31 de dezembro vindouro e dotação de R$ 42 mil, visa a transferência de recursos financeiros à entidade, para a execução de atividades de cunho assistencial, com o intuito de viabilizar a defesa de bens e direitos sociais e coletivos, através da distribuição de refeições a população carente do município de Itajá, bem como, o tratamento de dependentes químicos ou psicológicos e atividades afins de assistência social, visando o atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social.