Assú: Modificada redação de lei que criou o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer

Imagem: Ilustração

Com a sanção dada pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares à Lei nº 1.002/2025, que foi deferida pela Câmara de Vereadores e ocupa espaço em sua integralidade no exemplar dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município de Assú, foi alterada parte da redação da Lei nº 946/2024, que criou o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer.
Uma das modificações promovidas pela nova legislação, já em vigor a partir dessa terça-feira, ocorreu no artigo oitavo da Lei nº 946/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica criado o Fundo Municipal de Esporte (FME), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de proporcionar suporte financeiro para o desenvolvimento de ações previstas no Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer.