Assú: Termo de Doação visa construção de conjunto residencial através do PMCMV Entidades

Imagem: Ilustração

O Termo de Doação nº 01/2025, com encargos, do dia 12 deste mês, quinta-feira última, que celebram entre si o município do Assú e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), tem sua redação integral estampada pela edição dessa sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú.
Legitimado com as assinaturas do prefeito da cidade e do representante legal do Instituto, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e Marcos Antônio Ferreira da Silva, o documento refere-se à doação de um imóvel do patrimônio público municipal, situado no loteamento Parati 2000, para a construção de conjunto habitacional de interesse social através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), módulo Entidades.
Conforme o Termo de Doação, o Idehac terá o prazo total de dois anos para comprovar perante o poder público municipal a completa instalação do referido conjunto habitacional.