sábado, 8 de fevereiro de 2025

Escolas Mais Seguras: Publicada neste sábado a lei que trata da implementação do selo

Imagem: Reprodução
Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, após sua aprovação pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a Lei nº 12.073, do dia 07 deste mês, sexta-feira, teve publicação de forma integral neste sábado (08).
Veiculada pelo Diário Oficial do Estado do RN, a referida lei reconhece, com a concessão do selo Escolas Mais Seguras, as instituições de ensino públicas e privadas que adotem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, no âmbito do RN.

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