MPT/RN: Firmado TAC com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos no município de Grossos, no Oeste potiguar.
Durante ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cinco trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão nessa salina.
Segundo texto elaborado pela assessoria de comunicação social do MPT potiguar, com sede em Natal, o documento visa fixar obrigações a fim de se corrigir condutas que ferem a legislação trabalhista e, além disso, a empresa pagará indenizações por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil, e individual aos trabalhadores prejudicados pelo empregador.
O total das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores ultrapassa R$ 30 mil, diz a nota.