Lei: RN institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas

imagem: Ilustração

Mereceu a promulgação do Governo do Estado a Lei nº 11.919, deferida de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), e que é publicada, em todo o seu teor, na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A lei teve por finalidade instituir a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas no calendário oficial de eventos do RN, que será realizada, anualmente, na semana em que recair o dia 03 de outubro.
Conforme a redação oficial da citada lei, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas tem por objetivo “a divulgação da importância das abelhas, da apicultura, da meliponicultora e da polinização animal, para garantir o equilíbrio do ecossistema e a produção de alimentos para fomentar o agronegócio no estado”.