DM1: Laudo médico que atesta a doença passa a ter prazo de validade indeterminado no RN

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Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do estado, a Lei nº 11.857, que é veiculada no exemplar desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, recebeu a sanção governamental.
A medida define que o laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) passa a ter prazo de validade indeterminado para todos os efeitos legais.
O documento poderá ser emitido por profissional da rede de saúde, pública ou privada, observados os demais requisitos para a emissão estabelecidos na legislação pertinente.

ACP: MPRN obtém sentença que determina adequação da frota escolar em Afonso Bezerra

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma sentença que visa a melhoria do transporte escolar em Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar.
O Poder Judiciário, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPRN, determinou que a Prefeitura Municipal local tome medidas imediatas para adequar a frota de veículos utilizados no serviço às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A decisão judicial (veja AQUI) fixou o prazo de 60 dias para que a administração municipal regularize o que está em desconformidade.
A ação civil pública surgiu após a constatação de diversas irregularidades nos veículos e na formação dos motoristas envolvidos no transporte escolar, diz texto do site do MPRN.

Consórcio Nordeste: Organização interestadual fará seleção de consultores pessoa física

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Organização interestadual que atualmente tem em sua presidência a governadora do RN, Fátima Bezerra, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou simplesmente Consórcio Nordeste, anuncia por intermédio de comunicado que é divulgado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado a realização de um processo seletivo.
A finalidade é a contratação de consultoria técnica especializada para produção de Insumos para o fortalecimento da gestão estratégica e participativa do Consórcio Nordeste.
A data limite para recebimento de propostas é 11 de agosto próximo, um domingo.
O endereço eletrônico para retirada do edital é o https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Cadeia: PF cumpre mandado de prisão contra homem procurado pela Justiça em Mossoró

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A unidade regional da Polícia Federal (PF) em Mossoró cumpriu na última terça-feira (30), um mandado de prisão contra um entregador, 35 anos, natural de Lagoa de Velhos, Agreste potiguar.
Na ocasião, o indivíduo trafegava em um veículo pela rodovia federal BR-405, quando foi localizado e abordado pelos policiais federais.
O mandado de prisão de caráter definitivo foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Cientificado da ordem judicial em seu desfavor, o homem foi conduzido inicialmente à delegacia regional da PF para a realização dos procedimentos de praxe, de onde seguiu para fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) e, logo após, foi escoltado para o Complexo Penal Estadual Dr. Mário Negócio, onde se encontra à disposição da Justiça, salienta nota da assessoria de imprensa da PF.

Ato: Sanção de lei que cria Secretaria Estadual de Cultura e possa da secretária será sexta-feira

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Criada após aprovação do Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) na segunda tentativa, após frustração no primeiro esforço ocorrido no Parlamento potiguar, a Secretaria Estadual de Cultura terá o seu ato oficial de criação na próxima sexta-feira (02), quando a governadora Fátima Bezerra formalizará o ato de sanção à citada lei.
Na mesma oportunidade, a chefe do Executivo estadual nomeará a titular da mais nova pasta, Mary Land de Brito Silva.
De acordo com o convite (foto), a cerimônia será às 18h nas dependências do Teatro Alberto Maranhão (TAM), em Natal.

Qualificar para Cuidar: CDP promove capacitação em oncologia pediátrica nos dias 06 e 13 de agosto

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Nos dias 06 e 13 de agosto próximo, a Casa Durval Paiva (CDP), na capital do estado, vai realizar uma capacitação em Oncologia Pediátrica.
Ela vai trabalhar os conceitos de epidemiologia do câncer infantojuvenil, sinais e sintomas da suspeição, cuidados necessários à criança e ao adolescente em tratamento de câncer, comunicação da suspeita diagnóstica e encaminhamento de caso suspeito.
A ação tem como público alvo, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e gestores, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Natal, bem como, profissionais da saúde e estudantes da área.
A capacitação, através do projeto Qualificar para Cuidar, vai acontecer no auditório da CDP, das 14h às 18h, com a oncopediatra Bárbara Chaves.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, as inscrições estão acontecendo pelo link https://bit.ly/OncologiaPediatricaCDP ou na bio da CDP no aplicativo Instagram.

Saúde Redes: Municípios da 8ª Região de Saúde com sede em Assú formalizam adesão ao projeto

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Nesta terça-feira (30) a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia - que é secretária municipal de Saúde da cidade oestana de Doutor Severiano - e a assessora técnica Solane Costa, estiveram em Assú, onde participaram da formalização de adesão dos municípios da 8ª Região de Saúde, que tem sede na cidade e compreende todo o Vale do Açu e redondezas, ao projeto Saúde Redes, que traz estratégias para o fortalecimento da regionalização e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte.
Maria Eliza Garcia explicou que o projeto é uma demanda do Ministério da Saúde, Cosems/RN e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo (SP), e que tem como objetivo a elaboração de proposta de interferência para qualificação da linha de cuidado, priorizada na perspectiva regional, apoiando sua implementação e seu monitoramento em Regiões de Saúde formadas preferencialmente por cidades de pequeno porte.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do colegiado estadual, a adesão ao projeto, que prevê a oferta de apoio técnico e metodológico a gestores e equipes técnicas para a qualificação do cuidado em saúde e o aprimoramento da governança regional para a gestão da rede de atenção, foi de 100% dos municípios que compõem a 8ª Região.

Sethas: Publicado edital de chamada pública relativo ao 18º Salão do Artesanato de São Paulo

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Na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado é encontrada cópia do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, expedido pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), por intermédio da Subcoordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato (Sudarte), com sede em Natal.
O documento, cujo inteiro teor pode ser consultado no Diário Oficial do Estado deste dia, diz respeito ao processo de seleção de interessados em participar do 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras, de 28 de agosto a 1º de setembro, no Pavilhão da Bienal, situado Parque do Ibirapuera, na capital paulista.
Para o citado edital serão disponibilizadas oito oportunidades para as tipologias Fios, Fibras, Ferro, Couro, Tecido, Argila e Madeira, das quais serão seis para artesãos individuais e duas para entidades representativas do artesanato norte-rio-grandense.

DivulgaCandContas: Candidaturas registradas ao pleito de outubro ficarão disponíveis na plataforma

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Com o início em 20 de julho corrente das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, visando a eleição municipal de outubro vindouro, a plataforma digital DivulgaCandContas, responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil (veja AQUI), já pode ser consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a verificação das informações que começam a ser recebidas, frisa texto do site da instituição.

O prazo final para que as convenções ocorram é 05 de agosto, próxima segunda-feira.
Os pedidos de registro de candidaturas podem ser feitos até 15 de agosto, quinta-feira.

Semarh: Aviso dá ciência de licitação que tem como finalidade recuperação de barragens no RN

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A contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação das estruturas de reservatórios hídricos localizados em todo o RN é objeto de uma licitação pública cujo aviso teve publicidade nesta quarta-feira (31) pelo exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.
A Concorrência Eletrônica nº 90005/2024 ocorrerá na esfera da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), segundo o aviso, assinado pelo Agente de Contratação da pasta, Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas.
O certame será realizado às 10h do dia 15 de agosto próximo, uma quinta-feira.
O comunicado explica que o edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema virtual www.gov.br/compras e também na página digital oficial da Semarh na web.

Mossoró Cidade Junina 2024: UERN e CDL apresentarão Diagnóstico Socioeconômico sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (02), às 8h, será realizada a apresentação do Diagnóstico Socioeconômico do Mossoró Cidade Junina 2024, elaborado pela Faculdade de Ciências Econômicas (Facem) da Universidade do Estado do RN (UERN) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró.
O evento, aberto ao público, ocorrerá no pátio da Reitoria da UERN, em Mossoró, destaca nota da assessoria de comunicação.

Evento: Primeira edição da Feira de Ciências do ENSV acontece nos dias 1º e 02 de agosto

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Instituição educacional pertencente ao segmento privado e vinculada à Congregação Filhas do Amor Divino, com sede na cidade de Assú, o Educandário Nossa Senhora das Vitórias (ENSV), em atividade desde 1927, anuncia para os dias 1º e 02 de agosto, quinta e sexta próximas, a realização da primeira edição da Feira de Ciências do estabelecimento, a FECENSV.
Na quinta-feira (1º), a agenda se abre às 8h, na quadra poliesportiva do ENSV, com a solenidade oficial de abertura e exposição dos projetos, aberto à população em geral; e, na sexta-feira (02), das 8h30 às 11h, apresentação dos projetos dos estudantes dos primeiros e segundos anos, em sala de aula e, dos terceiros e quartos anos, na quadra poliesportiva, também com acesso ao público externo do ENSV.
A programação da 1ª FECENSV, mobilizando os corpos docente e discente do Educandário, se desenvolverá totalmente nas dependências da própria unidade escolar.

Webinário: TJRN promoverá evento sobre regulamentação de audiências concentradas

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com a Escola de Magistratura do RN (Esmarn), realiza no dia 16 de agosto, uma sexta-feira, às 9h, o seminário virtual de lançamento da Resolução nº 18, de 26 de junho de 2024, com o tema Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo do RN.
O ato define diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas no processo de execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Conforme nota exibida pelo portal do Judiciário potiguar, as inscrições podem ser feitas até o dia 14 de agosto, uma quarta-feira, através do link https://forms.office.com/r/fykqUrMeus.

Natal: Jornalistas e comunicadores de turismo do Brasil se reúnem a partir desta quinta-feira

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Começa nesta quinta-feira (1º) no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, o 1º Encontro Nacional de Jornalistas e Comunicadores de Turismo, realização promovida pela Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur).
Segundo informação da assessoria de imprensa, o evento é inédito e conta com a participação de quase cem profissionais brasileiros e de outros países.
Com o tema Fronteiras Digitais: Explorando Novas Dimensões no Jornalismo de Turismo, a organização pretende promover o RN e discutir os avanços e desafios do segmento turístico.
A programação inclui palestras, debates e visitas nos principais pontos turísticos do estado.

Leis: Reconhecimento de utilidade pública no RN beneficia entidades de três municípios

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Assinadas pelo governador em exercício Walter Alves, três leis que tratam de concessão de reconhecimento público estadual preenchem espaço na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
Todas mereceram aprovação unânime quando submetidas à deliberação plenária na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), antes de obter a sanção governamental.
Foram contempladas a Associação Nagoas de Capoeira Tradicional, com sede em Parnamirim; a Cooperativa dos Beneficiadores Artesanais de Castanha de Caju do RN (Coopercaju), situada em Serra do Mel; e, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Luiza, localizada na cidade de Florânia.

Evento: Feijoada das Mães da Amaava terá sua edição de 2024 no próximo dia 1º de setembro

Imagem: Reprodução/Amaava

Numa realização de caráter social que tem como principal meta angariar recursos financeiros para possibilitar a execução do projeto voltado para a construção da sede própria da instituição filantrópica, em espaço físico doado para esta finalidade pelo município, conforme a Lei nº 744, de 05 de abril de 2021, está sendo anunciada para o dia 1º de setembro, um domingo, a partir das 11h30, a realização da edição de 2024 da tradicional Feijoada das Mães promovida pela Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava).
O evento beneficente ocorrerá na Loja Maçônica Fraternidade Assuense, na Rua Dr. Luís Antonio, s/nº, bairro Dom Elizeu.
Segundo a coordenação da Feijoada das Mães, o ingresso custará o valor de R$ 20,00 e contará com duas atrações musicais: banda Forró de Elite e Arthur & Nelson Santos.

Simulador: Equipamento criado na UFRN promete melhorar aspectos de ensino na área de saúde

Assessoria/UFRN

Um simulador de baixo custo, que busca promover o treinamento de habilidades referentes à administração de medicamentos em bebês que estão sendo amamentados, é a mais recente invenção dos cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.

Fruto de uma tese do Programa de Pós-graduação em Enfermagem, o equipamento foi construído com materiais acessíveis, o que permite a reprodução integral em larga escala e a ampla utilização da simulação clínica.
Esse é um método de ensino que promove a autonomia, a autoconfiança e o aumento das habilidades e da aprendizagem dos estudantes, informa a assessoria de imprensa da UFRN.

Sesap: Treinamento sobre Manejo Clínico de Estomas abrange as 2ª e 8ª Regiões de Saúde

Imagem: Assessoria/2ª Ursap

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Redes de Atenção e Linhas de Cuidados e Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência realiza de 30 de julho a 1º de agosto, das 8h às 17h, no auditório da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) um treinamento sobre Manejo Clínico de Estomas voltado para técnicos das 2ª e 8ª Regiões de Saúde, sediadas nas cidades de Mossoró e Assú, respectivamente.
A estomia (ou ostomia) é um procedimento cirúrgico que consiste na realização de uma abertura artificial no corpo para criar um acesso entre os órgãos internos com o meio externo.
Permanente ou temporária, a estomia também pode ser adotada para auxiliar na alimentação ou respiração em outras condicionantes clínicas, complementa a informação, oriunda da assessoria de imprensa da 2ª Ursap, em Mossoró.

Jucurutu: Projeto de extensão de unidade acadêmica abre inscrições para aulas de capoeira

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Estão abertas as inscrições para o projeto de extensão denominado Capoeira no IF, realizado pelo Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) situado na cidade de Jucurutu, em parceria com o professor da modalidade, Aleff Guida.
A atividade contará com aulas gratuitas de capoeira para alunos, servidores e comunidade externa do IFRN jucurutuense.
Conforme informação publicada pela página digital do Campus de Jucurutu do IFRN na internet, o projeto, aprovado pelo Edital nº 03/2024, de Apoio a Projetos de Extensão, contará com uma turma com 25 alunos.
As aulas acontecerão nas quartas, quintas-feiras, das 15h às 16h20, acrescenta a notícia.

TCE/RN: Ações para combater acúmulo de ilegal de cargos levam a economia potencial de R$ 29 milhões

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Uma ação de acompanhamento realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) constatou uma diminuição de 59,91% no número de acúmulos de cargos públicos ilegais no estado.
Um relatório produzido pelos auditores de controle externo aponta que, só no ano de 2023, houve uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de recursos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos do estado.
O resultado (veja AQUI) é fruto das ações do TCE para coibir o acúmulo ilegal de cargos.
O levantamento foi homologado em sessão do pleno da instituição realizada nesta terça-feira (30), com voto do conselheiro Poti Júnior, frisa texto publicado no portal do TCE/RN.

TRE/RN: Deferida proposta que visa reestruturar o LIODS da Justiça Eleitoral potiguar

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), localizado em Natal, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em aprovar a minuta de norma que altera a Resolução nº 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) da Justiça Eleitoral potiguar.
A aprovação da matéria – Processo Administrativo nº 0600234-29 – sob a relatoria do desembargador e presidente do Tribunal, Cornélio Alves, ocorreu durante a quinquagésima sexta sessão de julgamento do TRE/RN, acontecida na tarde da última quinta-feira (25).

Mariana Rocha: Fotógrafa potiguar de partos homenageia pais em nova exposição na ALRN

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A fotógrafa Mariana Rocha, que também é jornalista, abre a mostra de fotos na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nesta próxima quinta-feira (1º).
A abertura será às 10h, no Salão Nobre do Poder Legislativo potiguar, em Natal, e a exposição segue até o dia 09 de agosto, uma sexta-feira, das 8h às 14h.
Conforme texto produzido pela assessoria de comunicação da ALRN, Mariana Rocha reuniu 15 imagens capturadas durante o parto, selecionadas pela própria fotógrafa com curadoria das jornalistas Fran Almeida e Heloísa Guimarães.
Todas as imagens são documentais (onde não há direcionamento do fotógrafo), durante partos realizados na cidade de Natal entre 2023 e 2024, complementa a notícia da ALRN.

Aperfeiçoamento: Curso para servidores do sistema socioeducativo no RN tem inscrições prorrogadas

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O Curso de Aperfeiçoamento lançado pela Escola de Socioeducação do RN, vinculada à Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), na capital do estado, prorrogou as inscrições até a próxima segunda-feira (05).
São 100 vagas para trabalhadores do meio aberto do sistema socioeducativo e 100 para o meio fechado da Região Metropolitana de Natal.
Os servidores interessados devem solicitar o link do formulário de inscrição à gestão da unidade ou chefia imediata.
O curso será oferecido entre agosto de 2024 e maio de 2025 em quatro turmas simultâneas de nove módulos, somando 120 horas de aulas presenciais e 60 horas de projetos de intervenção, acrescenta informação da assessoria de imprensa da Fundase/RN, em Natal.

Ipanguaçu: Abertas bolsas para o Laboratório de Alimentos, Apiário e Casa do Mel do IFRN

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Por intermédio da página da unidade acadêmica no portal eletrônico oficial do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a direção geral do Campus Ipanguaçu (foto) da instituição de ensino divulgou segunda-feira (29) o Edital nº 44/2024, relativo ao Programa de Bolsas de Apoio à Unidade Produtiva.
O processo seletivo contempla duas bolsas de R$ 400,00 mensais para estudantes dos cursos de Agroecologia (integrado e superior) pela carga horária de 15 horas semanais, com atividade no Laboratório de Alimentos ou Apiário e Casa do Mel.
Os candidatos devem ter concluído a disciplina de Tecnologia de Produtos Agropecuários (TPA) e/ou Apicultura na forma presencial, com nota igual ou superior a 70.
Os estudantes interessados podem inscrever-se entre os dias 30 de julho e 02 de agosto.

Eleições 2024: População do Nordeste quer renovação nas prefeituras, diz Observatório Febraban

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A três meses das eleições municipais, a maioria dos nordestinos quer renovação na hora de escolher o novo prefeito: 38% querem alguém que tenha experiência política, mas que não tenha sido prefeito ainda; e outros 22% dizem preferir alguém que seja novo na política.
Somando as duas alternativas, 60% dos eleitores apostam em um novo nome.
Aqueles que preferem um candidato que já tenha sido prefeito municipal são 28%.
Esse é um dos resultados da nova pesquisa Observatório Febraban, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que, entre outros aspectos, levantou o perfil ideal dos candidatos pela população para as próximas eleições, assim como o interesse geral sobre o assunto, transmite informação da assessoria de imprensa da instituição.
Como critério importante para escolher seus candidatos, o nordestino elenca, pela ordem, as propostas dos candidatos (38%) e sua experiência administrativa (28%), acima do desempenho na campanha e nos debates (22%) ou de seus apoios políticos (7%).
Para 57% dos nordestinos, o sexo do candidato é indiferente como fator de escolha do voto a prefeito; 26% preferem candidatos homens e 15% optam por mulheres, salienta a notícia.