segunda-feira, 20 de novembro de 2023

GT: Órgão é criado para incrementar diálogo e alternativas para o sistema penitenciário do RN

Imagem: Reprodução
A Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por meio da Portaria Conjunta nº 57, instituíram Grupo de Trabalho (GT) destinado ao fomento e ao incremento do diálogo, aprimoramento e da apresentação de alternativas viáveis a questões próprias do Sistema Penitenciário potiguar.
O normativo foi publicado em 10 de novembro no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
A equipe é formada pelo vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo; juízes auxiliares da Vice-Presidência, Bruno Montenegro e Sulamita Pacheco; juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e Socioeducativo, José Dantas de Paiva e José Vieira de Figueiredo, respectivamente, coordenador do sistema de atendimento socioeducativo e colaborador do GMF.
conforme informação veiculada através do portal virtual do TJRN, além dos integrantes do Poder Judiciário do RN, integram o dispositivo o secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier da Silva e a secretária-adjunta desta pasta, Armeli Marques Brennand; a secretária estadual de Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho Cortez; e, o assessor especial de Governo do Estado, Altair Soares da Rocha Filho.

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