Brasília: Comissão aprova a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral

Imagem: Ilustração

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei nº 2.237/23 que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
De acordo com a proposta, os poderes públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) deverão promover atividades educativas, de informação e incentivo ao aumento da participação das mulheres no processo eleitoral e, anda, poderão ser feitas parcerias com entidades, associações e grupos sociais envolvidos com o tema.
Se o texto que já dispõe de parecer favorável for aprovado pelos parlamentares, a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral passará a integrar o calendário oficial dos eventos nacionais, estaduais e municipais.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destaca informação veiculada pelo site da Agência Câmara de Notícias.