Leis: Entidades de Pedro Avelino e São José de Campestre obtêm reconhecimento público estadual

Imagem: Ilustração

Dentre as leis estaduais publicadas através do exemplar desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, duas delas tratam da concessão formal do reconhecimento de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos que se localizam nas cidades de Pedro Avelino São José do Campestre.
Ambas obtiveram aprovação unânime na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, foram sancionadas pelo Governo do Estado.
A Lei nº 11.568 garante o referido reconhecimento à Associação Pedro Avelinense de Futsal, enquanto a Lei nº 11.569 garante condição similar ao Instituto Neném Borges.