Imagem: Reprodução/Assessoria |
Dessa forma, os beneficiados terão acesso gratuito ao tipo de transporte, assim como as PcD que precisarem de acompanhantes.
Para solicitar o programa, as PcD física, intelectual, auditiva, visão e outras devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 13h.
A documentação necessária é: laudo de avaliação médica do Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) ou Secretaria Municipal de Saúde com identificação do beneficiário e informação sobre a deficiência (no caso de doenças crônicas no laudo deve constar se é invalidade e quais as sequelas existentes); comprovante de renda mensal (comprovante de benefícios ou contracheque, ou programa Bolsa família, ou Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou declaração emitida pela assistente social da Prefeitura onde mora); e, comprovante de renda familiar (folha resumo do Cadastro Único não podendo passar de um salário mínimo por pessoa da família).
Além disso, é necessário preencher uma declaração de hipossuficiência - declaração que não tem condições financeiras disponível no Setor de Gratuidade do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), na capital do estado.
É necessário levar a documentação original e xerox do RG, CPF, comprovante de residência, foto tamanho três por quatro com fundo branco, e caso necessite de acompanhante levar documento do mesmo e comprovação no laudo.
O release oficial é confeccionado pela assessoria de comunicação da Prefeitura do Assú.
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