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| Imagem: Reprodução |
De acordo com informação da assessoria de imprensa institucional do Ministério, na capital federal, programa foi elaborado para realizar o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões, sarnambis, berbigões, dentre outros) destinados ao consumo humano ou animal, de acordo com requisitos mínimos necessários para a garantia de inocuidade e qualidade, e monitoramento e fiscalização do atendimento destes requisitos.


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