ALRN: Deputada sugere alteração na lei para adequar Política Estadual da Pesca e da Aquicultura

Imagem: João Gilberto/ALRN

A deputada estadual Isolda Dantas (foto) deu entrada na solicitação de providências para alteração da Lei Complementar nº 693/2022, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do RN.
Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a proposta é para ajustar a legislação, desvinculando a aquicultura da pesca artesanal.
A parlamentar destacou que a alteração é uma construção conjunta com as comunidades de pescadores artesanais e demais comunidades e, inicialmente, foi uma demanda originária do 6º Encontro Estadual da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), realizada na cidade de Galinhos no mês de maio passado, finaliza a informação oriunda da ALRN.