Lei Paulo Gustavo: Lançamento e explanação dos editais da lei em Assú ocorrerá nesta quinta-feira

Imagem: Reprodução/Assessoria

Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura do Assú definiu para esta quinta-feira (10), a partir de 8h, ocupando o espaço interior do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade, a solenidade oficial de lançamento e apresentação dos editais relativos à Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Yamara Santos, para a citada ocasião são convidados todos aqueles que são envolvidos direta e indiretamente com a atividade cultural em Assú, frisando que o plano de ação da Lei Paulo Gustavo elaborado pela administração para o Assú foi aprovado e, assim, foi legalmente garantido o investimento de um aporte financeiro total de R$ 522.144,19 na cultura do município.
Conforme o Ministério da Cultura, a referida Lei Paulo Gustavo regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, que por sua vez têm a tarefa de gerir a seleção pública de projetos de arte e cultura que poderão ser beneficiados pelos editais.