Assú: Celebrado Protocolo de Cooperação entre Governo e Prefeitura com soma de R$ 1,2 milhão

Imagem: Ilustração

Iniciativa que envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e a Prefeitura do Assú, através da pasta municipal de Saúde, o Protocolo de Cooperação nº 003/2023 tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN.
Com vigência de 24 meses, o Protocolo de Cooperação possui aporte de R$ 1.286.835,75.
O entendimento institucional formalizou a relação entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), municipal e estadual, contemplando a definição e oferta de serviços de saúde e respectiva forma de pagamento da unidade prestadora de serviços com gerência estadual, definindo a oferta e fluxo de serviços, metas qualitativas e quantitativas, de forma regionalizada e hierarquizada de acordo com a abrangência e o perfil inerente à unidade de saúde, bem como definindo os mecanismos de acompanhamento e avaliação, pelo Plano Operativo Assistencial, previamente definido entre as partes integrantes deste protocolo, visando à garantia de atenção integral à saúde dos usuários do SUS.