Imagem: Reprodução/DPE |
A iniciativa busca debater os aspectos legais da política pública e irá discutir o tema à luz da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
De acordo com informação institucional veiculada por meio do portal virtual da DPE/RN, o evento irá acontecer das 8h às 17h no hotel Holiday Inn em Natal e é voltado a defensores, membros da rede de assistência psicossocial e demais atores do sistema de justiça.
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