ACT: DPE/RN e Itep/RN firmam parceria para ação ‘Defensoria Pública na Comunidade’

Imagem: Ilustração

No exemplar do Diário Oficial do Estado deste sábado (21) é exposta cópia do extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebram o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
A finalidade foi promover o ajuste entre as partes para que o Itep/RN participe da ação institucional batizada de Defensoria Pública na Comunidade, emitindo carteiras de identidade.
É explicado na publicação (veja AQUI) que o ACT terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022, com eficácia a partir de sua celebração, para a realização de uma ação do gênero, e não envolverá transferência de recursos financeiros de um para outro partícipe.