ALRN: Comissão aprova projeto de conscientização contra a violência doméstica nas escolas

Imagem: Eduardo Maia/ALRN

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovaram projeto de lei que obriga as escolas, no ato da matrícula escolar, a disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
De iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a propositura tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da disseminação de informações.
“Urge que o poder público tome iniciativas que visem combater essa realidade, fornecendo, cada vez mais, instrumentos que facilitem esse objetivo. O acesso à informação talvez seja uma das ferramentas mais eficazes, tendo em vista a existência de mecanismos legais que muitas vezes não são acionados pelas vítimas por falta de conhecimento ou incentivo”, justifica a parlamentar.
O texto informativo procede da assessoria de comunicação social da ALRN, em Natal.