Imagem: Ilustração |
A principal irregularidade ocorreu pela falta de aplicação do percentual mínimo de 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no apoio a candidaturas femininas da legenda.
Também houve falha na identificação de fornecedores subcontratados que receberam verbas para a confecção de materiais eleitorais.
Diante da gravidade das irregularidades verificadas, que atingiram o montante de 16,19% do total de R$ 14,8 milhões de recursos públicos destinados ao Avante em 2018, os ministros determinaram ao partido a devolução de R$ 2,4 milhões ao Tesouro Nacional, com recursos próprios e atualizados.
Além disso, o TSE suspendeu o repasse de duas cotas do Fundo Partidário à sigla, medida a ser parcelada em quatro meses, cita informação do endereço eletrônico da instituição.
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