RN Acolhe: Governadora sanciona lei para pagamento de benefício aos órfãos da COVID-19

Imagem: Ilustração

A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (04) a Lei nº 11.048, que institui o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da COVID-19, o RN Acolhe.
A solenidade para assinatura será às 11h30, no auditório da Governadoria, em Natal, transmite informação vinda da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
 A iniciativa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ 500,00, a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil do beneficiário.
O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso a alimentação, educação e lazer das crianças e adolescentes órfãos da pandemia.