Imagem: Ilustração |
De
acordo com o levantamento, o RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em
arrecadação por conta da pandemia, cita nota da assessoria de comunicação do
TCE/RN.
A
diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação
ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nos repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE).
Apesar
da queda na arrecadação, o estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas,
em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal.
O
RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo ao
Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, um pacote de ajuda aos estados da
Federação durante a pandemia.
Além
disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7
milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um
aumento de 84%.
O
Boletim Extraordinário nº 01/2020 pode ser acessado na íntegra neste LINK.
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