terça-feira, 8 de setembro de 2020

TCE/RN: Levantamento faz projeções para finanças estaduais ante os impactos da pandemia

Imagem: Ilustração
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do estado nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o levantamento, o RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia, cita nota da assessoria de comunicação do TCE/RN.
A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Apesar da queda na arrecadação, o estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal.
O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, um pacote de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia.
Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.
O Boletim Extraordinário nº 01/2020 pode ser acessado na íntegra neste LINK.

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