Ato: Lei define organização comunitária de cidade do Agreste como instrumento de utilidade pública

Imagem: Ilustração

Foi formalmente reconhecida como de utilidade pública no contexto do estado a Associação de Desenvolvimento Sociocultural do RN (Adesc/RN), com sede e foro jurídico no município de Várzea, região Agreste potiguar.

É o que estabelece a Lei nº 10.768, chancelada pela governadora Fátima Bezerra, que é veiculada na edição desta quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado, representando o ato de sanção.

A matéria teve aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) por unanimidade.