DPE/RN: Medida prolonga permanência provisória de defensor público em Núcleo Sede do Assú

Imagem: Ilustração

O titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Marcus Vinicius Soares Alves, estendeu até o dia 31 de maio próximo os efeitos da Portaria n° 91/2020 que designou, provisoriamente, o defensor público Fauzer Carneiro Garrido Palitot, lotado provisoriamente na 2ª Defensoria Pública de Nova Cruz, região Agreste potiguar, para atuar como coordenador do Núcleo Sede da instituição, na cidade do Assú.

A medida foi a razão de ser da Portaria nº 135/2020, que tem publicação por meio do exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

Segundo explicação veiculada pela própria Portaria, o ato foi motivado pela licença-maternidade concedida à defensora pública Leylane de Deus Torquato, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para o período de 27 de fevereiro a 24 de agosto deste ano, através de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 344/2020.