Fecomércio/RN: Entidade publica Edital que trata da contribuição sindical referente a 2020

Imagem: Ilustração

O exemplar desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado publica cópia de um Edital proveniente da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN).

Assinado pelo presidente da entidade, empresário Marcelo Queiroz, o documento diz respeito à contribuição sindical relativa ao ano de 2020.

O Edital tem o caráter de informar a todas as empresas integrantes das categorias econômicas do comércio de bens, serviços e turismo que não possuam uma representação sindical específica, sendo por isso consideradas “categorias inorganizadas”, sindicalizadas ou não, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2020, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, ocorrerá no dia 31 de janeiro em curso, uma sexta-feira, podendo ser paga excepcionalmente, sem acréscimos legais, até o dia 20 de fevereiro próximo, uma quinta-feira.

Informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas por intermédio da Internet no portal virtual www.fecomerciorn.com.br, ou através dos telefones (84)3026-9400, 3026-9409 e 3026-9424.

Após a data de vencimento, prorrogada excepcionalmente para 20 de fevereiro, o valor da contribuição será acrescido das cominações legais também previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).