Emater/RN: Resultado final da Chamada Pública do PAA-Leite será divulgado em março

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Em virtude da grande quantidade de cadastros recebidos, por meio do Edital nº 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) prorrogou o prazo para divulgar o resultado final das instituições aprovadas na seleção.

Anteriormente prevista para ser divulgada no final de janeiro, a relação de entidades se tornará pública em 02 de março de 2020, conforme decisão do comitê gestor do PAA-Leite.

O programa é executado pela Emater/RN com recursos do Governo Federal, esclarece informação da assessoria de imprensa.

A retificação do Edital de Chamada Pública nº 002/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado e seguirá o cronograma a seguir: Resultado da chamada pública previsto para a data de 14 de fevereiro; Recepção de recurso administrativo previsto para a data de 17 a 19 de fevereiro; Análise do resultado dos recursos administrativos previsto para data de 20 e 21 de fevereiro; Divulgação do resultado dos recursos administrativos previsto para a data de 28 de fevereiro; e, Divulgação do resultado final previsto para a data de 02 de março.

O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do RN, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

O Programa é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.