Médio Oeste: MPRN reúne prefeitos para buscar melhorias da gestão da saúde em quatro municípios

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Com o objetivo de debater, articular soluções e orientar sobre os principais assuntos relacionados à saúde local, o Ministério Público do RN (MPRN) promoveu duas audiências públicas reunindo os prefeitos de Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

A iniciativa foi da Promotoria de Justiça de Campo Grande, que tem atuação nas quatro cidades, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde).

Também participaram das audiências as equipes das secretarias municipais que tratam do tema, observa informação do portal virtual do MPRN.

A pauta versou sobre obras paralisadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs); a importância da contratação de profissionais de saúde, pactuação de serviços; a Relação Municipal de Medicamentos (Remume); a Farmácia Básica; o preenchimento dos dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde; a ata de preços para compra de medicamentos; e, a importância dos prefeitos assumirem, com a colaboração de seus secretários de Saúde, uma plena e eficiente gestão da saúde desses municípios.

Ficou acordado que os gestores tomarão providências para que procedam com as adequações solicitadas pelo MPRN, que vão desde acabar obras e regularizar o sistema de dados.

Os prazos variam, portanto, de acordo com a complexidade que envolve implementar a ação, indo de um mês a até seis meses.

Estiveram presentes nas audiências a promotora de Justiça Engracia Monteiro; a assistente Ministerial do Caop-Saúde, Janice Carvalho; além dos quatro prefeitos, procuradores municipais e/ou assessores jurídicos, secretários municipais de Saúde e demais membros das equipes dos municípios que compõem a comarca.