Judiciário: CGJ inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais

Imagem: Ilustração

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo.

Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do Instituto Técnico e Cientifico de Perícia do RN (ITEP/RN), das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público do RN (MPRN) foram estabelecidas as etapas e desdobramentos desta ação.

O juiz corregedor Fábio Ataíde explica que o ITEP realizou uma catalogação dessas armas, sendo constatada a existência de inúmeras armas desvinculadas de processos judicias armazenadas em depósitos.

Os itens estão sendo separados em lotes para serem enviados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN para posterior destruição.

Assim, foi sugerida a realização de perícia simplificada por parte do ITEP nessas armas para agilizar os procedimentos, salienta informação do portal virtual do TJRN.

Além disso, as armas estão sendo divididas entre artesanais e industriais, de modo que apenas em relação às industriais será necessário fazer teste de eficiência e exame de viabilidade, ao passo que as artesanais seguirão um procedimento mais abreviado para destruição.

Foi acordado que as armas artesanais serão identificadas em lotes de até 10 peças com a descrição genérica e fotografia, devendo ser remetidas aos GSI em até 90 dias.