DPE/RN: Conselho Superior da instituição realizará dia 13 sua 21ª Sessão Ordinária do ano

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Todos os membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para participar da 21ª Sessão Ordinária de 2019, a realizar-se no dia 13 de dezembro, próxima sexta-feira, na sala de reuniões do colegiado, na capital do estado.

A pauta para deliberação plenária reúne um total de quatro processos

A convocação, feita pela Portaria nº 636/2019, publicada nesta terça-feira (10) por meio da edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo defensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves, comunica também à diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no mencionado Conselho Superior.

A Portaria também autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento da referida convocação em caso de conflito de horários.