sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado: Leis que obtiveram sanção formal têm publicação nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração
Três leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e que receberam sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) têm espaço no exemplar desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
São elas: Lei nº 10.604, que batiza a Central do Cidadão do Assú, inaugurada quarta-feira (16), com o nome da servidora pública Rosângela de Oliveira; a Lei nº 10.605, que institui no Calendário de Eventos do RN o Dia de Santa Teresinha, padroeira do município de Tangará; e, a Lei nº 10.606, que reconhece a mesma cidade de Tangará como a Capital Gastronômica do Pastel do RN.

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