TRT/RN: Órgão trata choque da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho

Imagem: Ilustração

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) traz a Natal nesta próxima sexta-feira (27), a desembargadora Vólia Cassar Bomfim, do TRT/RJ, para analisar os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho.

Durante o curso, Vólia Bomfim discutirá as Alterações no Direito Coletivo: negociado sobre o legislado, a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção; fim da ultratividade; contribuição sindical; e, Processo do Trabalho: Direito Intertemporal – IN 41 do Tribunal Superior Eleitoral (TST).

A professora também analisará temas como a limitação ao ativismo judicial, alteração competência do Pleno para edição de Súmulas; custas, gratuidade, honorários advocatícios e periciais, exceção de incompetência, preposto, inicial, contestação, revelia, testemunha, recurso, execução e acordo extrajudicial e jurisdição voluntária à luz da reforma trabalhista.

O curso é coordenado pela Escola Judicial do TRT/RN e é aberto a magistrados, servidores, advogados e interessados.

Segundo informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente no link https://forms.gle/hStv1jt5yEeVb9VR9 e as vagas são limitadas.