Quarta-feira: Desafios do combate à LGBTfobia serão debatidos em audiência pública na ALRN

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria 

Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL) - foto -, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema “Os desafios do combate à LGBTfobia”.

O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema, registra informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da Lei Estadual nº 9.036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual.

Também será apresentado o Projeto de Lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual nº 9.036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.