TRE/RN: Concluído desfazimento de veículos; UFRN, IFRN e PM/RN foram beneficiadas

Imagem: Reprodução/TRE

A Comissão Especial de Desfazimento de Materiais (CEDM) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) se reuniu na última terça-feira (03) para deliberar sobre a destinação de 16 veículos que foram postos para desfazimento pela instituição.

O desfazimento de bens é um processo de repasse de algum material que está inutilizado no TRE/RN para outros órgãos públicos, explica informação veiculada pela página virtual do Tribunal.

Andrea Campos, presidente da Comissão, declarou que o órgão concluiu com 100% de êxito os trabalhos de desfazimento dos veículos do Tribunal, totalizando, ao final, 23 bens que foram destinados a órgãos da União.

Ainda de acordo com ela, órgãos federais como Universidade Federal do RN (UFRN), instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Polícia Militar do RN (PM/RN) e entidades de direito público e privado demonstraram interesse no recebimento dos referidos bens.

Contudo, a CEDM decidiu que apenas as instituições de ensino federal poderão ser destinatárias dos bens do Tribunal.

A decisão ocorreu após a análise dos documentos e condições estabelecidas no edital nº 08/2019 e o Decreto nº 9.373/2018, em que a destinação dos bens deve ser feita, preferencialmente, para órgãos da União.

Com isso, a UFRN foi contemplada com dois veículos tipo passeio e o IFRN, Campus Natal Central, com 14 motocicletas, conforme Ata nº 03/2019.

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