Cultura: Em dez anos, apenas 12% dos municípios celebraram convênios e contratos de repasse na área

Imagem: Ilustração

Dos 5.568 municípios brasileiros, somente 671 – ou 12% – celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018.

Desse total, 36,8% estão no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste.

Os dados constam de estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (17), frisa informação do portal virtual da entidade.

Segundo o estudo, dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 municípios, os quais, por sua vez, correspondem a, somente, 4,3% das cidades brasileiras.

Além disso, destaca-se a desigualdade entre regiões no compartilhamento desses recursos financeiros.

No Nordeste, por exemplo, apenas, 8,6% dos seus municípios firmaram convênios e contratos de repasse com o MinC, o que fez com que essa região – apesar de ser a maior em número de municípios no Brasil – estivesse em uma pior colocação quando comparada ao Sul, Sudeste e Norte, assim como em equivalência ao Centro-Oeste.

Outro dado do estudo alerta para a desproporcionalidade: 0,3% dos municípios brasileiros firmaram sozinhos com o MinC nos últimos dez anos 16,1% desses 1.296 convênios e contratos de repasse.

O levantamento traz os 15 municípios que mais celebraram convênios e contratos de repasse no período: São Paulo/SP (39); Rio de Janeiro/RJ (20); Ribeirão Preto/SP (17); Fortaleza/CE (16); Niterói/RJ (15); Maceió/AL (11); Porto Alegre/RS (11); Rio Branco/AC (11); São Luís/MA (11); Serra Talhada/PE (11); Juiz de Fora/MG (10); Recife/PE (10); Canoas/RS (09); Novo Hamburgo/RS (09); e, São Bernardo do Campo/SP (09).