Imagem: Assessoria/Reprodução |
O
prédio – que é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal – será sede da
futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos
(SEMJIDH), anuncia informação da assessoria de imprensa.
O
espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais
cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria.
“Pretendemos ocupar a casa com mobilizações
culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as
minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está
sendo criada.
A
subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade
de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao
longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa
renda será mantida.
“Quem está na casa permanecerá até ter sua
situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.
Devidos
às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob
intervenção judicial a pedido do Ministério Público do RN (MPRN), tendo havido
determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só
dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da
casa.
A
intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um
quartel da polícia militar ou uma delegacia.
Porém,
foi instalado um Grupo de Trabalho (GT) com as secretarias e as entidades pra
debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro
equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos
humanos.
O
Governo do Estado conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de
recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o
GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso de todos os
cômodos da casa.
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