TJRN: Divisão de Precatórios paga R$ 91,8 milhões a 1.355 beneficiários até setembro

Imagem: Ilustração

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 91,8 milhões a 1.355 beneficiários entre os meses de janeiro e setembro de 2018.

Considerando o biênio 2017/2018, já foram pagos R$ 164,9 milhões, frisa informação do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.

Contudo, a perspectiva é de que os pagamentos superem R$ 200 milhões até o final do ano.

Parte dos recursos é oriunda dos depósitos judiciais utilizados pelo estado do RN para o pagamento de precatórios.

Desde agosto, quando a utilização foi autorizada, o estado repassou R$ 58,2 milhões originados dessa fonte.

Os recursos foram utilizados para saldar dívidas do ente público com as parcelas devidas do ano de 2017, restando ainda um valor de R$ 213 mil para completar os repasses devidos.

Em relação ao estado do RN, com os depósitos efetuados em 2018, a Divisão de Precatórios pagou 571 prioridades e 310 processos da ordem cronológica.

Atualmente estão sendo pagos processos referentes ao orçamento de 2013.

Responsável pela maior dívida dentre os entes municipais, com um montante de R$ 93,4 milhões, o município de Natal efetuou o repasse de R$ 15,9 milhões em 2018 e desde agosto vem realizando um repasse mensal de R$ 2,284 milhões, fruto de um acordo com total de seis parcelas.

Com isto, o ente público encontra-se adimplente com as atuais parcelas de 2018.

Atualmente, a Divisão de Precatórios está pagando processos referentes ao orçamento de 2011.

O município de Natal deve repassar um total de R$ 25 milhões em 2018.