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| Imagem: Reprodução |
Levando
em consideração o critério de antiguidade, o Defensor Público Rodolpho Penna
Lima Rodrigues (foto), foi removido da 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Assú
para a 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Santa Cruz.
A
medida foi formalizada nesta terça-feira (09), através da Portaria nº 009/2018,
chancelada pela defensora pública geral do estado, Renata Alves Maia, publicada
no Diário Oficial do Estado.
A
decisão foi embasada nos seguintes argumentos: o conteúdo da Resolução nº
137/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (CSDPE/RN),
em Natal, que disciplinou sobre o processo de remoção pelos critérios de
antiguidade e merecimento na carreira de Defensor Público do Estado; e, a
decisão prolatada pelo CSDPE/RN nos autos do processo administrativo nº
61.003/2017, na 3ª Sessão Pública realizada em 25 de outubro de 2017, às 14h,
na sala de reuniões da Sede Administrativa da DPE/RN, na capital potiguar.
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