CMN: Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões

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Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira (10).

Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões, cita informe publicado por meio do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses.

Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%.

No mesmo período do ano anterior, os municípios partilharam R$ 2,9 bilhões.

Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.