Imagem: Ilustração |
Está
sendo convocada para o dia 05 de outubro, quinta-feira da próxima semana, às
13h30, na sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na capital do
estado, a realização da 99ª Sessão Extraordinária da instituição.
A
convocação se deu através da Portaria nº 309/2017, assinada pela defensora
pública-geral Renata Alves Maia, publicada no exemplar deste sábado (30) do
Diário Oficial do Estado.
Na
mencionada Sessão serão apreciados dois processos: o nº 60.992/2017, que trata
da proposta de alteração das atribuições das Defensorias Cíveis e Criminais de
Natal; e, o nº 60.953/2017, acerca da proposta de alteração das atribuições das
Defensorias Criminais do Núcleo de Mossoró.
No ato publicado neste dia
a defensora pública geral comunica ao representante da Associação dos
Defensores Públicos do Estado do RN a respeito da realização da referida Sessão
Extraordinária, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho
Superior da DPE/RN.
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