sábado, 30 de setembro de 2017

DPE/RN: Portaria formaliza convocação da 99ª Sessão Extraordinária para o dia 05

Imagem: Ilustração
Está sendo convocada para o dia 05 de outubro, quinta-feira da próxima semana, às 13h30, na sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na capital do estado, a realização da 99ª Sessão Extraordinária da instituição.
A convocação se deu através da Portaria nº 309/2017, assinada pela defensora pública-geral Renata Alves Maia, publicada no exemplar deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado.
Na mencionada Sessão serão apreciados dois processos: o nº 60.992/2017, que trata da proposta de alteração das atribuições das Defensorias Cíveis e Criminais de Natal; e, o nº 60.953/2017, acerca da proposta de alteração das atribuições das Defensorias Criminais do Núcleo de Mossoró.
No ato publicado neste dia a defensora pública geral comunica ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN a respeito da realização da referida Sessão Extraordinária, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da DPE/RN.

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