Seplan: Governo do Estado vai avaliar execução do Plano Plurianual 2016-2019

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O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), apresentou quinta-feira (30), na Escola de Governo, a metodologia de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

A análise de metas, indicadores e objetivos dos programas previstos no Plano será realizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), destaca informação da assessoria de imprensa da Seplan, na capital potiguar.

É a primeira vez que o PPA será avaliado detalhadamente por cada secretaria e órgão do Estado, incluindo Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

Além da execução dos programas temáticos, dos objetivos, das metas e iniciativas, a avaliação do PPA 2016-2019 contemplará a análise da execução financeira do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.

O modelo inédito de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019 é uma ferramenta estratégica originada no escopo do projeto Governança Inovadora voltada para ampliar a transparência das informações públicas do Estado.

Na estrutura do documento de avaliação haverá, ainda, um capítulo para os Projetos Estratégicos e para as Agendas Transversais – Políticas para as Mulheres e Políticas para a Juventude – apresentando as ações realizadas e os pontos críticos para o seu cumprimento.

As informações serão cadastradas pelos órgãos executores e responsáveis pelas metas e iniciativas, através do gerente do órgão.

Ao analisar as metas, o gerente terá disponível o relatório de Acompanhamento de Metas.

A avaliação será subsidiada pelo conjunto de relatórios emitidos no SIAF, que apresentam informações consolidadas de acompanhamento das metas e de execução orçamentária por programa, por objetivo, por fonte de financiamento e por categoria econômica.

A avaliação deverá resultar no Relatório Anual de Avaliação.

Nele devem estar demonstrados os problemas que o objetivo estava destinado a resolver, os resultados alcançados para cada objetivo no exercício e como se deu a sua execução e das metas previstas, assim como análise da execução orçamentária e indicadores dos programas temáticos.