Empresas reclamam e União modifica código de mineração

Edison Lobão

Diante da chiadeira das empresas, o Governo Federal promoveu mudanças de última hora nas discussões do novo código de mineração, que poderá sair por Medida Provisória.

Além de desistir da cobrança de participações especiais em jazidas com alta produtividade, a alíquota máxima dos royalties será de 4% e fixada em lei, em vez do limite de 6% inicialmente definido.

Com isso, a ideia é evitar uma situação de instabilidade no setor, com um risco permanente de que picos de preço no mercado internacional de commodities metálicas se revertam em uma dose adicional de tributação sobre as mineradoras.

A reportagem é de Daniel Rittner e André Borges e publicada nesta segunda-feira (29) pelo jornal Valor.

A alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o royalty da mineração, vai aumentar menos do que o previsto.

Hoje, a CFEM varia de 0,5% a 3%.

O minério de ferro é taxado em 2%.